Aqui está a versão atualizada dos Termos e Condições de Uso, com a cláusula 9.2 ajustada para 90 dias, garantindo a conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Termos e Condições de Uso | Tripc Fitwear

Bem-vindo ao website da Tripc Fitwear. Todos os serviços aqui ofertados são prestados pela empresa Tripc Fitwear, inscrita sob o CNPJ nº 47.282.717/0001-37, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo.

Ao acessar este site, você concorda tacitamente com as disposições contidas neste documento. Recomendamos a leitura atenta de cada cláusula antes de realizar qualquer compra.

1. Do Objeto

Esta plataforma tem como finalidade o comércio eletrônico (e-commerce), disponibilizando a venda de produtos online por meio de nossa interface digital.

2. Da Reserva de Produtos

  • 2.1. O website da Tripc Fitwear não realiza reserva de produtos.

  • 2.2. A inclusão de um produto no carrinho de compras não configura reserva e não impede que outros clientes adquiram o mesmo item, podendo o estoque se esgotar.

3. Das Obrigações do Cliente

  • 3.1. O cliente deverá informar seus dados de forma completa e correta no momento do cadastro.

  • 3.2. É de responsabilidade do cliente qualquer erro no preenchimento ou transmissão incorreta de dados.

  • 3.3. Para efetuar compras ou adicionar produtos ao carrinho, é necessário estar logado na plataforma.

  • 3.4. O cliente não deve compartilhar seus dados de acesso com terceiros, sendo responsável por qualquer conduta decorrente desse uso.

  • 3.5. Cada cliente poderá efetuar apenas um cadastro, sendo vedada a existência de mais de uma conta por CPF.

  • 3.6. O uso da plataforma deve respeitar a ética, os bons costumes e a legislação vigente no país.

  • 3.7. Para realizar compras, o cliente deve ser maior de 18 anos e ter plena capacidade civil. Caso um menor de idade realize uma compra, entende-se que os responsáveis legais autorizaram o ato, respondendo por todas as situações decorrentes.

  • 3.8. É vedado publicar avaliações com conteúdo difamatório, ofensivo, preconceituoso ou que desrespeite a ética e o respeito entre as pessoas.

  • 3.9. É proibido fornecer informações falsas ou fraudulentas.

4. Das Obrigações da Tripc Fitwear

  • 4.1. Informar de forma clara, verdadeira e completa as características e especificações dos produtos (cores, materiais, medidas e composição).

  • 4.2. Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido no momento da compra.

  • 4.3. Disponibilizar uma plataforma segura para navegação e transações.

  • 4.4. Apresentar conteúdos condizentes com os produtos que serão entregues ao cliente.

5. Da Isenção de Responsabilidade

  • 5.1. A Tripc Fitwear não se responsabiliza pelo mau uso ou manuseio inadequado dos produtos adquiridos.

  • 5.2. Todos os produtos passam por análise rigorosa antes do envio, garantindo que estejam dentro dos padrões de qualidade da marca.

6. Da Propriedade Intelectual

  • 6.1. Todo o design, layout, conteúdo visual, marca, logotipo e identidade visual são de propriedade exclusiva da Tripc Fitwear.

  • 6.2. É vedada a cópia, reprodução ou uso não autorizado de qualquer conteúdo presente nesta plataforma, sob pena de responsabilização civil e criminal.

  • 6.3. As imagens e vídeos são meramente ilustrativos. Variações de cor ou tonalidade podem ocorrer dependendo das configurações do dispositivo utilizado.

  • 6.4. A Tripc Fitwear não se responsabiliza por links externos que possam aparecer na página.

7. Formas de Pagamento

  • 7.1. As formas de pagamento aceitas são processadas via PagSeguro: cartão de crédito (à vista ou parcelado), boleto bancário e PIX.

  • 7.2. O boleto bancário tem vencimento na data indicada no documento e não será aceito após esse prazo. Caso o boleto vença sem pagamento, o pedido é cancelado e o produto retorna ao estoque.

  • 7.3. O pedido será processado apenas após a confirmação do pagamento.

  • 7.4. Cupons de desconto estão sujeitos a prazos de validade ou encerramento a qualquer momento.

8. Entrega e Envio

  • 8.1. O pedido será enviado em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

  • 8.2. O prazo de entrega varia entre 3 e 7 dias úteis após o envio, conforme a modalidade de frete e a localidade.

  • 8.3. Condições de frete grátis:

    • Estado de São Paulo: Compras acima de R$ 299,00.

    • Demais regiões do Brasil: Compras acima de R$ 399,00.

9. Trocas e Devoluções

  • 9.1. O cliente poderá solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, por qualquer motivo, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

  • 9.2. Em casos de defeito ou avaria, o prazo para solicitação é de 90 dias corridos, conforme o Art. 26 do CDC.

  • 9.3. As condições e procedimentos completos estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções acessível no rodapé do site.

10. Política de Privacidade

  • O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

11. Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da relação entre o cliente e a Tripc Fitwear.

12. Atualizações

Este documento poderá ser atualizado a qualquer momento pela Tripc Fitwear. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica na aceitação tácita dos novos termos.

Atenciosamente, Equipe Tripc Fitwear [email protected]